5 dicas sobre Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha você pode usar hoje

A conclusãeste da ministra levou a 3ª turma do STJ a negar dano moral para consumidor da zona rural que ficou sem energia em tua casa, em decorrência de temporais de que abalaram este sul do país no fim de 2012. A empresa teria demorado cinco tempo para consertar a rede elé especialmentetrica. (Clique aqui)

Na reuniãeste por ontem do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia informou qual a entidade decidirá em abril se irá tomar alguma providência de modo a solicitar a inclusão dos processos na pauta do Supremo. (Clique aqui)

Apontado como este clube Muito mais valioso do País do futebol, o Atlético Paranaense vem se destacando saiba como um caso interessante em Teor por gestão da empresa futebolística. O advogado Rodrigo R. Monteiro por Castro comenta a governança do CAP. (Clique aqui)

"ESTES direitos não têm gênero", diz a advogada Kátia Boulos, conselheira da OAB/SP, ao tratar da conquista feminina nos espaços profissionais do Direito.

Sediada em Brasília, a banca também igualmente similarmente identicamente conjuntamente se destaca como correspondente por parceiros de todo o Brasil, atuando perante os órgãos da Administração Pública e do Poder Judiciário, principalmente no eixo Brasília - Goiânia. Clique cá e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

Conquanto a 2a turma possua reassumido a competência de modo a os dois HCs qual tinham sido afetados ao plenário, conforme a migalha supra, este remédio heroico que possui como paciente o ex-presidente Lula (152.

Promove as normas internacionais do produção, do emprego, da melhora DE condições por produção e da ampliaçãeste da proteçãeste social. Para além disso, apoia este esforço nacional ao manejorefregatráfego decente, que envolve temas saiba como este combate ao produção forçado, manejorefregatráfego escravo e tráfico por vizinhos. (Compartilhe)

O subprocurador-Geral Edson Oliveira de Almeida estava pouco à vontade em ter de que promover a denúncia do parquet pelo caso Jucá. Pasmem ESTES leitores, ele afirmou qual "não possui muita familiaridade nunca simpatia pelo Direito Penal" e que prefere dar parecer em habeas corpus que Debater nestes casos.

O CPC/15 não alterou a contagem do prazos na recuperação judicial, que deve ser em dias corridos. A decisão é da 4ª turma do STJ, em julgamento ontem de processo relatado pelo ministro Salomãeste.

Em artigo especial de modo a os migalheiros, e lembrando este 30º aniversário da Carta Magna, o advogado José Rogério Cruz e Tucci, diretor e professor titular da Faculdade de Direito da USP, delineia as garantias constitucionais do processo civil: "De uma forma ou do outra, nestes 30 anos do vigência, a Constituição Federal contribuiu em bem de modo a que viesse sedimentada, ainda que pelo plano teórico, Obtenha os fatos a concepçãeste por um processo justo." (Clique aqui)

A plataforma de ensino à distância da ABAPI já está pelo ar com 2 cursos apresentados de modo a compras. Em breve Muito mais novidades.

A reforma trabalhista é um produto de aplicaçãeste imediata no qual concerne às regras de natureza processual, contudo a alteração em relaçãeste ao princípio da sucumbência só possui aplicabilidade aos processos novos.

A partir do próximo dia 20, o IbiJus – Instituto Brasileiro por Direito dará início ao "Ciclo de palestras A cerca de Direito do Trabalho na prática". O objetivo do evento é apresentar, de maneira simples e aplicada, tais como é possível explorar a prática trabalhista e alcançar efeitos rápidos e duradouros, exatamente após as recentes alterações legislativas. Inscreva-se gratuitamente e garanta sua própria vaga. (Clique aqui)

A captação fortuita da conversa entre advogado e cliente (seja lá este de que for isso) nãeste gera, de forma automática, suposta e eventual nulidade a ser declarada, nunca tampouco a ocorrência por teratologia fonte ou abusividade no ato judicial. O entendimento é do TJ/RN ao denegar segurança requerida pela seccional da Ordem.

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